segunda-feira, 23 de maio de 2011

A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Prof. Claudiomar Feitosa (CREF 000334-G/PE)*

A Carta Brasileira de Educação Física estabelece como meta da profissão (EF) no Brasil contribuir para a qualidade de vida da população, sem distinção de qualquer condição humana, e sem perder de vista a formação da criança, jovens, adultos e idosos. O documento ressalta também que a atividade deve ser conduzida pelos profissionais de Educação Física, além de orientar para a preparação destes profissionais e enumerar as responsabilidades dos governos e Conselhos. A Educação Física vem sofrendo transformações, principalmente com a regulamentação da própria profissão, através da Lei nº 9696/98, que possibilitou a criação de órgãos fiscalizadores e normatizadores da atividade profissional.

Com o crescimento e a valorização da profissão e com o trabalho dos agentes de fiscalização, problemas como alguns casos de acidentes em academias com lesões graves e, até mesmo, mortes decorrentes da omissão de profissionais da área ou seus subordinados ficaram mais evidentes e se tornaram conhecidos pela sociedade. Porém, percebe-se ainda que as vítimas raramente buscam amparo junto ao Poder Judiciário, seja pela falta de conhecimento de seus direitos, como também em decorrência da dificuldade de acesso a uma ordem jurídica justa, e por possuírem o ônus de provar a culpa do profissional, não obtendo, desta maneira, a reparação dos prejuízos sofridos.

O objetivo principal da Responsabilidade Civil é garantir o direito do lesado à segurança e servir como sanção civil de natureza compensatória. A Constituição Brasileira se refere à indenização de danos materiais e morais em diversos dispositivos. A legislação infraconstitucional também deixa claro àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, deverá indenizá-lo (vide artigos 186 e 927 e outros do Código Civil Brasileiro). Portanto, o Profissional de Educação Física deve ficar atento para não ser responsabilizado por seus atos, se conscientizando dos prejuízos que possam causar, tanto em nível moral, quanto jurídico.

O profissional da área, na sua missão de prevenir, orientar e aconselhar encontra-se no centro das atividades preservadoras da saúde. Daí surge a relação entre a Educação Física e o Direito, que vem se adaptando em conformidade com a situação provocada, se tornando indiferente à condição social daquele que se compromete a uma obrigação.
* Prof. Claudiomar Feitosa é advogado e 1º presidente do Cref12-PE/AL

[Boletim CONFEF]- Nº 65 - Março de 2011

segunda-feira, 28 de março de 2011

Professores e professoras apaixonadas

Professores e professoras apaixonadas acordam cedo e dormem tarde, movidos pela idéia fixa de que podem mover o mundo.
Apaixonados, esquecem a hora do almoço e do jantar: estão preocupados com as múltiplas fomes que, de múltiplas formas, debilitam as inteligências.
As professoras apaixonadas descobriram que há homens no magistério igualmente apaixonados pela arte de ensinar, que é a arte de dar contexto a todos os textos.
Não há pretextos que justifiquem, para os professores apaixonados, um grau a menos de paixão, e não vai nisso nem um pouco de romantismo barato.
Apaixonar-se sai caro! Os professores apaixonados, com ou sem carro, buzinam o silêncio comodista, dão carona para os alunos que moram mais longe do conhecimento, saem cantando o pneu da alegria.
Se estão apaixonados, e estão, fazem da sala de aula um espaço de cânticos, de ênfases, de sínteses que demonstram, pela via do contraste, o absurdo que é viver sem paixão, ensinar sem paixão.
Dá pena, dá compaixão ver o professor desapaixonado, sonhando acordado com a aposentadoria, contando nos dedos os dias que faltam para as suas férias, catando no calendário os próximos feriados.
Os professores apaixonados muito bem sabem das dificuldades, do desrespeito, das injustiças, até mesmo dos horrores que há na profissão.
Mas o professor apaixonado não deixa de professar, e seu protesto é continuar amando apaixonadamente.
Continuar amando é não perder a fé, palavra pequena que não se dilui no café ralo, não foge pelo ralo, não se apaga como um traço de giz no quadro.
Ter fé impede que o medo esmague o amor, que as alienações antigas e novas substituam a lúcida esperança.
Dar aula não é contar piada, mas quem dá aula sem humor não está com nada, ensinar é uma forma de oração.
Não essa oração chacoalhar de palavras sem sentido, com voz melosa ou ríspida. Mera oração subordinada, e mais nada.
Os professores apaixonados querem tudo. Querem multiplicar o tempo, somar esforços, dividir os problemas para solucioná-los. Querem analisar a química da realidade. Querem traçar o mapa de inusitados tesouros.
Os olhos dos professores apaixonados brilham quando, no meio de uma explicação, percebem o sorriso do aluno que entendeu algo que ele mesmo, professor, não esperava explicar.
A paixão é inexplicável, bem sei. Mas é também indisfarçável.
* Gabriel Perissé é Mestre em Literatura Brasileira pela FFLCH-USP e doutor em Filosofia da Educação e doutorando em Pedagogia pela USP; é autor dos livros "Ler, pensar e escrever" (Ed. Arte e Ciência); "O leitor criativo" (Omega Editora); "Palavra e origens" (Editora Mandruvá); "O professor do futuro (Thex Editora). É Fundador da ONG Projeto Literário Mosaico ; É editor da Revista Internacional Videtur -Letras (www.hottopos.com/vdletras3/index.htm); é professor universitário, coordenador-geral da ong literária Projeto Literário Mosaico: www.escoladeescritores.org.br)

quinta-feira, 17 de março de 2011

MENSAGEM CRIATIVA DE UMA ESCOLA ...

Esta é a mensagem que os professores de uma escola da Califórnia decidiram
gravar na secretária eletrônica.
A escola cobra responsabilidade dos alunos e dos pais perante as faltas
e trabalhos de casa e, por isso, ela e os professores estão sendo
processados por pais que querem que seus filhos sejam aprovados
mesmo com muitas faltas e sem fazer os trabalhos escolares.

Eis a mensagem gravada:

- Olá! Para que possamos ajudá-lo, por favor, ouça todas as opções:
- Para mentir sobre o motivo das faltas do seu filho - tecle 1.
- Para dar uma desculpa por seu filho não ter feito o trabalho de casa - tecle 2.
- Para se queixar sobre o que nós fazemos - tecle 3.
- Para insultar os professores - tecle 4.
- Para saber por que não foi informado sobre o que consta no boletim do seu filho ou em diversos documentos que lhe enviamos - tecle 5.
- Se quiser que criemos o seu filho - tecle 6.
- Se quiser agarrar, esbofetear ou agredir alguém - tecle 7.
- Para pedir um professor novo pela terceira vez este ano - tecle 8.
- Para se queixar do transporte escolar - tecle 9.
- Para se queixar da alimentação fornecida pela escola - tecle 0.
- Mas se você já compreendeu que este é um mundo real e que seu filho deve ser responsabilizado pelo próprio comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelas tarefas de casa, e que a culpa da falta de esforço do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um BOM DIA!"

domingo, 27 de fevereiro de 2011

A constatação é do professor Célio José Borges, coordenador do II Fórum de Educação Física Escolar que aconteceu nos dias 13 e 14 de janeiro em Foz do Iguaçu no Paraná.
Gustavo Heidrich
É precária a situação da Educação Física Escolar – no Brasil e em outros países da América do Sul, como a Argentina. Falta de planejamento e direcionamento específico para as necessidades de cada série e etapa de aprendizagem, carência de material básico, de infra-estrutura e de um programa de atualização dos professores – um cenário bem parecido com o da década de 1960 em que a disciplina não era considerada essencial para a formação dos alunos. Há profissionais mal preparados e acomodados e turmas lotadas. É esse o diagnóstico alarmante da Educação Física Escolar (EFE) brasileira feita pelo II Fórum de Educação Física Escolar que aconteceu nesta semana em Foz do Iguaçu no Paraná.
A EFE é um direito de todos os quase 53 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) no Brasil, segundo dados do Educacenso de 2007 do Ministério da Educação (MEC), divulgados no último dia 10. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, os estudantes têm o direito a ter aulas de Educação Física na grade curricular como um componente da “proposta pedagógica das escolas”. “Mas infelizmente esse direito dos estudantes tem sido desrespeitado”, acredita o professor Célio José Borges, da Universidade Federal de Rondônia e coordenador do fórum. Segundo ele, a Educação Física Escolar (EFE) não é debatida com seriedade desde a década de 1980 e acabou sendo deixada de lado no planejamento pedagógico das escolas.
Com a experiência de 28 anos na área, foi do professor a iniciativa da criação de um fórum para discutir soluções para o ensino da Educação Física dentro do Congresso Mundial de Educação Física, que acontece anualmente em Foz do Iguaçu no Paraná desde 1985. A primeira edição do debate aconteceu em 2007. “Tivemos uma participação bastante significativa. O encontro gerou uma carta de intenções e caminhos para a Educação Física Escolar”, conta o coordenador. As discussões chamaram a atenção de especialistas e educadores de outros países e na edição deste ano o fórum passou a incorporar debates sobre EFE no âmbito do Mercosul. “Recebemos esse ano palestrantes de cinco continentes. Não é só no Brasil que a Educação Física Escolar vai mal, nossos vizinhos argentinos, por exemplo, enfrentam os mesmos problemas”, acredita Borges.
Soluções – Transformar a escola em um centro de excelência esportiva, de prevenção da obesidade e doenças e criar o hábito nos estudantes da prática regular de exercícios são os principais objetivos de uma EFE de qualidade, de acordo com o professor Célio Borges. “Como está hoje, a Educação Física Escolar se resume, muitas vezes, a dar uma bola para as crianças jogarem. Falta pedagogia e o processo é excludente, deixando de lado aqueles que têm dificuldades físicas e psicológicas de integração. A EFE tem um potencial incrível, que tem sido desperdiçado, de ser uma parceira no processo cognitivo de crianças de todas as idades”, avalia o professor.
Para conseguir atingir esses objetivos, Borges acredita ser necessário investimentos significativos em infra-estrutura e formação de professores, além de rever a alocação de recursos para a Educação Física pelas secretarias, prefeituras e escolas. “Precisamos discutir desde temas estruturais como a carga horária das aulas de EFE dentro do currículo escolar, que tem sido desrespeitada, bem como questões metodológicas, como o retorno dos exames médicos e biométricos para acompanhar o desenvolvimento dos alunos”, sugere o professor. Para ele não adianta investir no esporte escolar sem pensar na Educação Física. “Muitos investimentos acabam indo na direção errada, estimulando um tipo de atividade física na escola que tem caráter competitivo e não formador. Se tivermos uma EFE fortalecida, o desenvolvimento do esporte na escola será uma conseqüência natural”, acredita.
Ações – Para o fórum de 2009, que deve acontecer na segunda quinzena de janeiro, a perspectiva é de que as discussões comecem a se tornar realidade por meio de ações junto a Conselho Federal de Educação Física e o MEC. “Um dos nossos desafios é mensurar numericamente a situação da EFE no Brasil e fazer com que os debates do fórum sejam aplicados regionalmente por meio de boas políticas públicas. 2009 será, oficialmente, o ano da Educação Física Escolar pela Federação Internacional de Educação Física. Esperamos que seja um ano para começarmos a tirar o Brasil da defasagem em que se encontra”, espera o professor Borges.
Postado por ZéSpock às 10:20 0 comentários
Do boletim diário da Agência FAPESP:
Por Alex Sander Alcântara
Agência FAPESP – Diversos fatores levam os adolescentes à prática de atividades físicas, mas o professor de educação física não é um deles. A conclusão é de um estudo feito por pesquisadores da Universidade do Porto, em Portugal, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
O estudo de revisão da literatura científica publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, no entanto, aponta divergências entre as pesquisas que abordam determinantes demográficos, biológicos, psicológicos e socioculturais da prática de atividades físicas entre adolescentes.
Além disso, o trabalho apontou que a condição socioeconômica elevada e a participação da família influenciaram positivamente a prática de atividades pelo adolescente. O dado mais preocupante foi que o professor de educação física pareceu não representar um fator propiciador da atividade física.
“É importante perceber que um comportamento tão complexo e multifatorial, como é a atividade física, não é explicado por uma única variável, ou por uma teoria interpretativa qualquer. Uma conclusão bem relevante das pesquisas epidemiológicas de natureza analítica é que, da variável total da atividade física, a percentagem atribuída aos fatores determinantes se situa entre os 10% e 30%”, afirmou um dos autores do estudo, André Seabra, professor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, à Agência FAPESP.
Na revisão foram incluídos apenas estudos efetuados com amostras superiores a cem adolescentes com idades entre dez e 18 anos, que adotaram delineamentos de pesquisa transversal e que utilizaram questionários.
Para a pesquisa dos artigos foram consultadas as bases de dados Medline e SportDiscus, entre 1977 e 2006, utilizando-se as palavras-chave em inglês “physical activity”, “sport participation”, “demographic-biological and social-cultural determinants” e “adolescents”.
De acordo com Seabra, é natural que os resultados encontrados sejam divergentes, mas é preocupante que não haja algum consenso a respeito da influência positiva do professor de educação física na atividade física dos alunos, visto que ele deveria ser um dos principais motivadores nessa relação.
“Não existe outro grupo social que esteja tão bem preparado para prevenir a inatividade física como o dos profissionais de educação física. Esse grupo profissional terá efetivamente, a muito curto prazo, de estar envolvido no desenvolvimento e implementação de estratégias e programas que tenham como principal objetivo o aumento dos níveis de atividade física de crianças e adolescentes”, afirmou.
A disciplina de educação física, que segundo o professor português tem sido historicamente justificada pelos objetivos de caráter físico, social e moral, precisaria englobar em seus programas objetivos da área da saúde pública. “É importante destacar que o principal desafio que se coloca atualmente a esses profissionais é o de conseguir atuar em conjunto com os profissionais da saúde pública”, enfatizou.
Segundo Seabra, a execução do estudo foi difícil devido à diversidade de conceitos e expressões utilizados. Em muitos dos trabalhos epidemiológicos analisados, conceitos como atividade física e prática esportiva eram freqüentemente utilizados como sendo sinônimos quando, na realidade, refletiam estruturas conceituais e operacionais distintas.
“Um outro aspecto não mencionado no texto, mas também considerado, disse respeito à região geográfica em que a investigação foi sido realizada. Como se sabe, tentar extrapolações de resultados provenientes de diferentes regiões é uma tarefa problemática, dado que, realidades históricas, sociais, culturais, políticas, econômicas e climáticas distintas têm influência muito diversa na atividade física”, explicou.
A idade se mostrou um dos determinantes biológicos mais estudados. A grande maioria dos trabalhos concordou que a atividade física é um comportamento que tende a diminuir em ambos os gêneros à medida que a idade aumenta. “No entanto, salientamos a existência de algumas pesquisas, realizadas por exemplo em Portugal, que mostram um aumento dos níveis de atividade física com o aumento da idade”, disse.
Tal pai, tal filho
O estudo também ressalta o fato de que os hábitos de atividade física na família ajudam a influenciar as atividades físicas. Segundo o trabalho, os pais e os pares parecem ser o elemento crítico no desenvolvimento da criança e do jovem em realização ao interesse e à participação nesse tipo de atividade.
“Parece ser evidente, na literatura consultada, que os pais ativos tendem a ter filhos igualmente ativos. Essa influência positiva dos progenitores se verifica por meio da modelação de comportamentos e das oportunidades de participação em atividades físicas e de acesso a equipamentos desportivos”, disse o professor da Universidade do Porto.
O estudo identificou que, na literatura, o aspecto socioeconômico também foi um fator determinante na prática de atividade física. Mas, segundo Seabra, os resultados são pouco consensuais, não permitindo identificar com clareza o sentido e a magnitude dessa associação.
“Tivemos alguns problemas na análise da leitura, uma vez que eram diversas as formas de avaliação do estatuto socioeconômico, como rendimento familiar, formação acadêmica, atividade profissional. Apesar dessas dificuldades, a grande maioria das pesquisas parece mostrar que as crianças e adolescentes de baixa renda tendem a estar em desvantagem na prática de atividade física”, apontou.
O problema principal reside, segundo ele, na hierarquia de cada um dos aspectos estudados. Por conta disso, seria importante identificar e hierarquizar a contribuição que diferentes fatores têm na explicação da atividade física. “Só dessa forma seria possível desenvolver programas de intervenção que contribuíssem para a diminuição dos baixos níveis de atividade física evidenciados entre adolescentes”, disse.
Seabra defende a necessidade de se efetuar um reformulação nos programas de disciplina de educação física, principalmente em relação objetivos e das matérias e conteúdos, de forma a conseguir manter altos níveis de participação, motivação e prazer nas crianças e adolescentes pela prática de atividade física.
“Em uma sociedade em que hábitos e comportamentos dos indivíduos parecem contribuir significativamente para o aumento da epidemia das doenças cardiovasculares e crônicas, existe uma clara razão para orientar parte dos objetivos da disciplina de educação física na área da educação para a saúde e a aquisição conseqüente de estilos de vida mais ativos”, destacou.
Para ler o artigo Determinantes biológicos e sócio-culturais associados à prática de atividade física de adolescentes,